Os serviços de assistência do Sistema de Saúde Catalão detectaram em 2023 um total de 10.805 casos de violência sexista contra mulheresincluindo diagnósticos suspeitos e confirmados. Este valor representa um aumento de 5,22%em relação aos 10.240 casos registrados em 2022, segundo dados da Agência de Avaliação e Qualidade em Saúde da Catalunha (AQuAS), divulgados hoje pelo Departamento de Saúde por ocasião do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher.
Destaques dos casos detectados
- Idades mais afetadas: A faixa de 15 a 44 anos concentra 67,6% dos casos, seguida pela de 45 a 64 anos, com 23,3%.
- Atenção para violência sexual: O Sistema de Emergência Médica (SEM) tem atendido 523 pessoas suspeitas de violência sexual entre 1º de janeiro e 15 de novembro de 2024, número que se mantém estável em relação ao mesmo período de 2023. As regiões com mais atendimentos são Cidade de Barcelona com 188 casos, Metropolitano Norte com 88 casos, Girona com 74 casos e área Sul Metropolitano com 70 casos.
As Terres de l’Ebre registraram 8 casosenquanto outras áreas, como os Altos Pirenéus e Aran, representam 2.
Queixas e feminicídios nas Terres de l’Ebre
Segundo dados da polícia, em Montsià, eles se apresentaram em 2024 15 reclamações por agressões sexuais, em comparação com 33 no ano anterior. No Baix Ebre, as reclamações passaram de 43 em 2023 para 10 em 2024enquanto na divisão Terra Alta-Ribera d’Ebre caíram de 12 a 8.
No que diz respeito aos feminicídios, de 2012 a 2024, as Terres de l’Ebre contaram quatro casos:
- 2012: Primeiro feminicídio registrado.
- 2014 eu 2019: Dois novos casos.
- 2024: Último feminicídio neste mês de abril em Amposta.
Dos quatro casos, duas mulheres foram mortas por ex-companheiros, uma pelo atual companheiro e outra pelo filho.
Atenção às vítimas
Os Serviços Especializados de Intervenção (SIE) nas Terres de l’Ebre serviram em 2024, 75 mulheres, 9 filhas e 4 filhos
No total, foram 88 pessoas, ante as 245 atendidas em 2023. Em mais de 80% dos casosa violência ocorreu na esfera do casal, enquanto os restantes 20% correspondem à violência na esfera familiar, sociocomunitária, laboral e institucional.
Um problema estrutural
A legislação catalã, baseada na Lei 17/2020, define o feminicídio como o assassinato de mulheres devido ao género, bem como outras formas de violência extrema, incluindo suicídios resultantes de pressão e coerção. Este fenómeno, que viola os direitos humanos, ocorre tanto na esfera pública como na privada e representa uma manifestação de discriminação e desigualdade estrutural que ainda persiste.
Informação e Atendimento à Mulher (SIAD)
Os Serviços de Informação e Assistência à Mulher (SIAD), presentes a nível municipal e distrital, são uma peça fundamental de aconselhamento e apoio às mulheres na Catalunha. Estes serviços oferecem atendimento gratuito em áreas como saúde, trabalho, habitação ou direitos legais, recorrendo a entidades especializadas se necessário.
Durante este ano, os SIADs das Terres de l’Ebre, que incluem os conselhos regionais de Montsià, Terra Alta, Ribera d’Ebre e Baix Ebre, bem como os serviços municipais de Amposta e Tortosa, realizaram 1.810 atendimentos para 628 mulheres. Destes:
- Consulta psicológica: 670 intervenções.
- Consulta jurídica: 522 intervenções.
O 70% dos usuários eles têm seu local de nascimento na Espanha. Quanto ao estado civil, 167 são casados, 67 divorciado eu 106 mulheres solteiras. A faixa etária mais comum está entre os 35 e 65 anosdestacando 222 mulheres com idades entre 30 e 45 anos eu 249 entre 46 e 65 anos.
Conversamos com Laia Bertomeu, coordenadora do SIAD de Montsià
Desde o início de 2024, Laia Bertomeu coordena o SIAD de Montsià e explicou-nos que “Acompanhamos as mulheres no seu projeto de vida, especialmente no domínio psicológico e jurídico, mas também promovemos a prevenção da violência de género e a igualdade de oportunidades».
Entre as iniciativas do SIAD, destaca-se a criação do Conselho Consultivo Femininoum espaço onde as associações de mulheres da região podem apresentar as suas necessidades. Além disso, o serviço reforçou as visitas itinerantes: “Agora viajamos semanalmente para diferentes cidades, e às quartas-feiras oferecemos atendimento à Câmara Municipal para facilitar horários mais flexíveis».
Laia destacou ainda que o serviço WhatsApp facilita o contato inicial com os usuários, principalmente para consultas frequentes como: “Eu quero me separar, o que eu faço?”. Estas exigências levam muitas vezes à deteção de casos de violência de género, muitos dos quais são crónicos: “Acompanhamos as mulheres na tomada de decisões com todas as informações necessárias, sem impor nada».
Pequenas cidades, como Freginals, la Galera ou Masdenverge, também têm acesso ao SIAD graças à descentralização. Nos casos de mobilidade reduzida, o serviço desloca-se diretamente até ao domicílio do utilizador: “Conhecer o território e adaptar-se às suas deficiências é essencial para garantir que este direito universal chegue a todas as mulheres».
Os números de atendimentos vêm aumentando ano após ano, fato que Laia atribui tanto à maior confiança dos usuários quanto às melhorias na acessibilidade do serviço:O atendimento melhorou muito graças aos investimentos que nos permitem chegar ao meio rural».
Com este modelo mais próximo e abrangente, os SIAD continuam a trabalhar pelo empoderamento e igualdade das mulheres nas Terres de l’Ebre.
Elaboração de LP
